quinta-feira, 28 de junho de 2012

Ministério da Justiça inicia "Programa Brasil Mais Seguro" em Alagoas



Do Blog do Ministério da Justiça:

Foi lançado em Alagoas o Programa Brasil Mais Seguro, um pacto pela redução de crimes violentos cujo piloto foi lançado no estado que registra o maior número de homicídios a cada cem habitantes. O evento em Maceió contou com participação do ministro José Eduardo Cardozo, o secretário de Reforma do Judiciário Flávio Caetano, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o governador de Alagoas Teotônio Vilela, o prefeito Cícero Almeida e outras autoridades. Também participaram os artistas do MHud, Movimentos Humanos Direitos, Sérgio Marone, Elizângela, Osmar Prado e Priscila Camargo.

Para ministro José Eduardo Cardozo, o Programa de Segurança terá várias frentes de atuação: enfrentamento ao crime organizado, ações estruturantes na área de Perícia e Justiça Criminal, implantação da polícia de proximidade com repressão qualificada, incluindo o monitoramento e a ocupação de áreas onde são registrados os maiores índices de crimes violentos, além da campanha de desarmamento e de cultura de paz.

Em seu discurso, o ministro disse ainda que o projet- piloto do Programa Brasil Mais Seguro reúne as melhores práticas e experiências na área de segurança, baseadas em iniciativas adotadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Eduardo Cardozo informou também que da parte da União estão sendo investidos em Alagoas recursos da ordem de R$ 25 milhões, que inclui o repasse de viaturas, armas e equipamentos para a Perícia Oficial do Estado.
O ministro chamou a atenção para o compromisso pactuado entre os poderes e as instituições públicas “Todos nós, governantes, temos responsabilidade pela segurança pública. É chegado o momento em que temos que ser maiores que nossos desafios e superarmos nossas divergências corporativas e políticas e estarmos pactuados pela segurança pública”, acrescentou o ministro.
Para Cardozo, o êxito do programa dependerá do esforço conjunto e da união de todos os poderes, não bastando somente Governos Estadual e Federal. “O Ministério da Justiça, o Governo do Estado e todos os segmentos políticos de Alagoas, num compromisso assumido com o Governo Federal, disseram sim a esse plano e vamos vencer unidos”, destacou.
Durante o lançamento do Programa Brasil Mais Seguro, foram assinados o acordo de cooperação com o Ministério da Justiça e o Decreto de Emergência na Segurança Pública no estado de Alagoas. Na ocasião, o governador também lançou o edital do concurso público da Polícia Militar e o contrato com a Cespe/UNB para a realização do concurso da Polícia Civil, além da assinatura da ordem de serviço do projeto de Videomonitoramento de Maceió.
Foram assinados convênios para melhorar trabalho da Perícia Oficial e fortalecer a polícia Civil com a estruturação da Delegacia de Homicídios. O Governo Federal também garantiu o deslocamento de homens da força Nacional, enquanto o estado conclui o procedimento de contratação efetiva de mais policiais civis.
A programação contou ainda com a destruição de armas de fogo (vídeo acima) apreendidas e periciadas, que aconteceu no estacionamento do Centro de Convenções e, em seguida, com a inauguração do Departamento de Homicídios, instalado no Centro de Maceió. Dentro de 30 dias, o ministro José Eduardo Cardozo voltará a Alagoas para avaliação do programa, que está programada para ocorrer em Arapiraca, cidade onde também estão sendo implementadas ações contra a criminalidade.
Sobre a Aviação de Segurança Pública
A Aviação de Segurança Pública esteve inserida no contexto do Programa Brasil Mais Seguro em Alagoas.
Em ato solene, o Ministro da Justiça assinou a portaria que dispõe sobre a implantação do PLANO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE AERONAVES E TRIPULAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA para auxílio na ocorrência de catástrofes ou desastres coletivos e prevenção ao delito e à violência.
O Plano supracitado, um marco na aviação de segurança pública do Brasil, foi proposto pela Assessoria Especial de Aviação de Segurança Pública do Departamento de Políticas, Programas e Projetos (DEPRO) da SENASP e tem o principal objetivo de legitimar e facilitar o emprego de aeronaves de segurança pública com suas respectivas tripulações em apoio às Unidades da Federação que necessitarem desse apoio especializado.
As enchentes que ocorreram no Estado de Santa Catarina em 2008 e as fortes chuvas que assolaram a região serrana do Estado do Rio de Janeiro no início de 2011 serviram de exemplo de mobilização de aeronaves e tripulações de segurança pública para atuação conjunta em apoio às catástrofes.
Em Alagoas, as aeronaves mobilizadas pela SENASP atuarão no combate à violência e na prevenção de delitos.
As operações aéreas de segurança pública em Alagoas iniciaram às 06h do dia 27 de Junho de 2012 e contaram com os helicópteros e tripulações do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (DPRF) e do BATALHÃO DE RADIOPATRULHA AÉREA da POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG).
A tripulação do DPRF, sob o Comando do Cmte Edwillis, comigo.

A tripulação da PMMG, sob o comando do CAP PM Amorim, 
comigo e com o MAJ BM Ricardo Cruz.

O início das operações aéreas de segurança pública em Alagoas:
Às 06h do dia 27/06/2012 deu-se início à primeira ação do Plano de
Mobilização Nacional de Aeronaves e Tripulações de Seg Pública


Estão sendo mobilizadas pela SENASP helicópteros e tripulações do GRAER do ESTADO DO PARANÁ, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ), da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA (PMBA), do CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS DO ESTADO DO MATO GROSSO (CIOPAer/MT), do CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS DO ESTADO DO CEARÁ (CIOPAer/CE), do NOTAer do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, do GTA do ESTADO DE PERNAMBUCO, entre outras unidades aéreas dos estados da federação.

As aeronaves com suas respectivas tripulações trabalharão em esquema de rodízio, sob administração da SENASP e contando com a Coordenação local do MAJOR BM RICARDO CRUZ.
Eu com o amigo Major RICARDO CRUZ: o experiente piloto
do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas será o Coordenador Geral
das Operações Aéreas em Alagoas. Sucesso Comandante!!

Fica assim registrado que o silencioso, porém eficiente, trabalho da SENASP em prol da Aviação de Segurança Pública do Brasil está acontecendo e deixará um legado permanente para este importante setor.
Cmte Duton

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